Processo 33791/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/01/2016 10:29
Autuado em 20/01/2016 10:29
Apensado ao Processo 233247/16 em 07/06/2016 11:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1875/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1875/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1875/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual NOE CALDEIRA BRANT
Gestor das Contas NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 13:30 AR do Ofício OCN - 538/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   538/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1875/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 108/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 863/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 07:47 DP  
06/06/2016 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1371/2016 -
03/06/2016 08:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4244/2016 -
24/05/2016 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1245/2016 -
17/05/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1244/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1875/2016 -
19/04/2016 14:49 GCFC  
19/04/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1753/2016 -
19/04/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 4664/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Tapejara. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Parecer Ministerial pela expedição.
22/03/2016 13:12 DCM Instrução nº 2003/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Tapejara. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da database para 31/12/2015. Pela expedição do alerta.
26/01/2016 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 538/2016 -
20/01/2016 10:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 108/2016 -
20/01/2016 10:28 DP  

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